Curso de pós-graduação
Na Universidade Nova de Lisboa encontram-se abertas as inscrições para um Curso de pós-graduação em Direito Aéreo e Direito Espacial. O Curso de dez módulos inicia-se em Outubro de 2004…
Actualidade
Conferência: Até ao Infinito e mais Além: o Direito no Espaço Exterior
Pedro Ferreira, aluno do primeiro Curso de Direito, 1988, e primeiro mestre pela Faculdade de Direito de Macau, vai realizar uma conferência, dia 26/4/2004, na Faculdade de Direito da Universidade…
Um novo Processo Penal para Cabo Verde
Estudo sobre o Anteprojecto de novo Código Jorge Carlos Fonseca leccionou, entre 1982 e 1988, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual…
O Direito Internacional Público nos Princípios do Século XXI
Livro recente de autoria da Professora Paula Escarameia, que foi regente da cadeira de Direito Internacional Público Geral e Regional, no Curso de Direito da Universidade de Macau, no ano…
Publicações Online
Até ao fim deste ano é possível aceder, gratuitamente, às seguintes publicações: * Asia-Pacific Journal of Human Rights and the Law Online version http://www.ingentaselect.com/rpsv/cw/brill/13881906/contp1.htm * The International Journal of Children's…