Mitos e pangolins
Recentemente foram apreendidas, em fronteiras aduaneiras de diferentes jurisdições, escamas de pangolim, um mamífero que vive em zonas tropicais da Ásia e da África, que se alimenta, basicamente, de formigas....
Actualidade
Crimes cometidos pelas pessoas colectivas
Encontra-se em consulta pública, efectuada pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, entre os dia 1 e 31 de Dezembro, a revisão das disposições do Código Penal sobre os...
Prémios europeus de 2018 de internet de banda larga
Os prémios europeus de 2018 de internet de banda larga vão ser atribuídos pela Comissão Europeia em dezanove de Novembro de 2018. Pedro Ferreira, aluno do primeiro Curso de Direito,...
Códigos Anotados
Foram publicados dois volumes com notas e comentários ao Código de Processo Administrativo Contencioso. O autor, José Cândido de Pinho é juiz no Tribunal de Segunda Instância. O juiz Lino...
Tratados Desiguais
Os denominados «Tratados Desiguais» foram acordos assinados pela China e algumas potências ocidentais na sequência, nomeadamente, das guerras do ópio, nas quais Portugal não participou. A primeira guerra do ópio...