O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Macau organiza, com o apoio da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e da Fundação Rui Cunha, nos dias 30 e 31 Outubro 2014, a Sétima Conferência Internacional sobre «As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – A política de planeamento urbanístico e o desenvolvimento económico e social de Macau – perspectiva jurídica».
A Conferência vai decorrer no edifício 4-G062 no auditório do Edifício Anthony Lau, no novo campus da Universidade de Macau.
A primeira sessão, com o tema «Enquadramento do tema – algumas questões controversas», terá início no dia 30, pelas 9 horas e trinta minutos. Zhou Ke, professor da Law School, Renmin University of China, apresentará uma comunicação intitulada «A articulação legislativa do planeamento urbanístico com a gestão de emergência ambiental».
Anna Yan, professora do College of Law, National Chengchi University de Taiwan, apresentará uma comunicação intitulada «Problemas do Projecto Final de Planeamento de Infra-estruturas do Tráfego Urbano – o exemplo da Instalação da Oficina de Manutenção da Linha XinZhuang do Metropolitano de Taipei no Local de Sanatório Lo Seng».
José Eduardo F. Dias, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentará uma comunicação intitulada «O Desenvolvimento Sustentável das Cidades».
A segunda sessão com início às 15 horas, terá como tema «Os instrumentos jurídicos da política urbanística em Macau, em Portugal, e em Singapura».
Fernanda Paula Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentará uma comunicação intitulada «A Nova Lei do Planeamento Urbanístico de Macau – uma perspectiva de direito comparado».
Teo Keang Sood, professor da Faculdade de Direito da National University of Singapore, apresentará uma comunicação intitulada «Vendas colectivas como um instrumento jurídico da política de urbanismo em Singapura».
Maria José Castanheira Neves, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentará uma comunicação intitulada «A Lei de Bases (da política pública de solos de ordenamento do território e de urbanismo) e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) em Portugal».
A terceira sessão terá início no dia 31, pelas 9 horas e trinta minutos, com o tema «A Política de Planeamento Urbanístico, a Arquitectura, a Engenharia e a Técnica».
Rui Leão, arquitecto na LBA arquitectura & planeamento lda, Macau, apresentará uma comunicação intitulada «Entrelace Regional e o Ponto de Saturação – Práticas do Urbanismo em Macau».
Lu Jian, professor, investigador em Direito Civil e Comercial na Zhongnan University of Economics and Law, China, apresentará uma comunicação intitulada «A situação actual, o dilema e a saída da comercialização de terras colectivas de finalidade económica-construtiva da China Continental».
Joaquim Adelino, assessor do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, apresentará uma comunicação intitulada «O regime jurídico das plantas de condições urbanísticas (Lei do planeamento urbanístico)».
A quarta sessão, com início às 15 horas, terá como tema «A aplicação e o futuro das políticas de desenvolvimento urbanístico».
Wang Meng Yuan, professor da escola de direito da Universidade Tsing Hua, China e Zhang Zhen Wei, pós-doutorado pela Escola de Direito da Universidade Tsing Hua, China, apresentarão uma comunicação intitulada «Uma análise da aplicação das leis e das políticas de desenvolvimento urbanístico sob uma perspectiva ecológica».
João Telmo de Oliveira Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil, apresentará uma comunicação intitulada «A aplicação e o futuro das políticas de desenvolvimento urbanístico no Brasil».
Chen Wei, doutorado pela Law School da Universidade Renmin, China, apresentará uma comunicação intitulada «As especificidades da poluição do ar nas cidades chinesas e respectivas soluções legislativas».
A Primeira Conferência Internacional sobre «As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», decorreu entre 16 e 17 de Dezembro de 2008.
A Segunda Conferência Internacional sobre «As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global», decorreu entre 10 e 11 de Dezembro de 2009.
26/10/2014