Manuel Trigo deixa cargo de Director da Faculdade
Manuel Trigo vai deixar o cargo de Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDM) a partir do próximo ano lectivo. Segundo o jornal Hoje Macau o vice-reitor…
Actualidade
Congresso mundial contra a pena de morte
Vai realizar-se, em Paris, nos dias 1, 2 e 3 de Fevereiro, o 3.º Congresso mundial contra a pena de morte. A abolição da pena de morte no Norte de…
Antigos alunos participam em Conferência
Vai realizar-se, no âmbito do programa de celebrações dos 25 anos da Universidade de Macau, a Conferência «Alumni Share Talks», organizada pela Faculdade de Direito, através do Centro de Estudos…
Paula Escarameia reeleita em NY para comissão da ONU
A Assembleia Geral das Nações Unidas reelegeu Paula Escarameia, candidata portuguesa, para a Comissão do Direito Internacional da ONU. A eleição que decorreu a 16 de Novembro abrangerá o mandato…
Princípios jurídicos
O Regulamento Administrativo n.º 12/2005 que define o regime do subsídio para idosos dispõe no n.º 2 do artigo 1.º, sob a epígrafe «objecto e fins», que «o subsídio para…